No mês passado, nós informamos que o presidente Jair Bolsonaro indicou a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos de importação sobre produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares — o que certamente afetaria produtos da Apple. Agora essa ideia foi, ao menos por enquanto, adiada.
De acordo com a Agência Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia e que o governo decidiu suspender até o fim do mês de agosto os efeitos da portaria 309/2019, a qual estabelece novas regras para a redução da alíquota do imposto de importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações.
O motivo do adiamento foram as críticas de indústrias de dois setores durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo eles, a norma pode prejudicar a produção nacional e afetar milhares de empregos. Por conta disso, o senador José Serra (PSDB-SP) decidiu então apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL 471/2019) para derrubar a portaria. Até 30 de agosto, então, o governo — também segundo a Agência Senado — tentará buscar um consenso.
Um dos pontos questionados foi o artigo que determina que, se o produto feito no Brasil for pelo menos 5% mais caro que o importado, não será considerado como similar nacional, abrindo caminho para a importação com benefício fiscal.
É, estava bom demais para ser verdade…
via Tecnoblog
