O caso entre a Apple e a Masimo segue na fase de recursos, de modo que a Maçã ainda pode vender os Apple Watches Series 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos enquanto o Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos EUA não bate o martelo sobre a suspensão ou a manutenção da decisão que bane as vendas e as importações desses dispositivos para o país.
Ontem (15/12), inclusive, comentamos que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA autorizou uma versão dos novos Apple Watches sem o recurso de oximetria de pulso, funcionalidade que a Comissão de Comércio Internacional dos EUA considera infringir as patentes da Masimo.
Após a divulgação dessa aprovação, a Apple apresentou ao Tribunal sua resposta, a qual foi divulgada pelo ip fray. Nela, a empresa reiterou seu pedido para manter a suspensão da decisão que bane os Watches supracitados dos EUA enquanto aguarda todo o processo de apelação. Além disso, a companhia argumentou que “sofreria danos irreparáveis” se fosse forçada a vender os relógios sem esse recurso.
A gigante de Cupertino alegou, ainda, que a reclamação da Masimo nunca deveria ter sido investigada, pois a empresa de dispositivos médicos “não possui uma indústria nacional real”. Para obter uma proibição de importação nos EUA, o reclamante (a Masimo, nesse caso) deveria comercializar a invenção patenteada através de um produto real ou licenciamento.
Nesse ínterim, a Apple revelou que esse produto (não especificado) da Masimo estava sendo elaborado e não estava disponível. A companhia disse que, se esse fosse o padrão, reclamantes com um software CAD1 e uma ideia de produto teriam acesso às proibições de importação.
O que acontecerá?
A Apple tem bons argumentos para explicar sua prevalência, mas seu argumento de dano irreparável seria obviamente muito mais convincente se o Apple Watch tivesse que ser totalmente removido do mercado dos EUA. Ademais, o Tribunal poderá ou não ser influenciado pelo fato de a funcionalidade em questão poder salvar de vidas nos casos em que as pessoas são alertadas sobre possíveis problemas de saúde para que procurem ajuda médica.
Desse modo, a suspensão provisória, concedida no fim de dezembro passado, poderá ser prorrogada enquanto todo o processo de apelação é finalizado — ou, então, o Tribunal rejeitará a moção da Apple para a suspensão a longo prazo, caso em que a proibição de importação entraria em vigor novamente e a Apple seria capaz de importar/vender apenas Apple Watches sem oximetria de pulso nos EUA.
Isso, é claro, a menos que a companhia crie uma solução alternativa que forneça uma funcionalidade com o mesmo fim para os usuários sem cair no escopo da decisão da Comissão — algo que a Masimo já alegou ser inviável.
Apple Watch Ultra 2
de Apple
Preço à vista: a partir de R$8.729,10
Preço parcelado: a partir de R$9.699,00 em até 12x
Pulseiras: loop Alpina, loop Trail ou Oceano
Apple Watch Series 9
de Apple
Preço à vista: a partir de R$4.499,10
Preço parcelado: a partir de R$4.999,00 em até 12x
Material: alumínio ou aço inoxidável
Cores: rosa, meia-noite, estelar, prateado ou (PRODUCT)RED
Tamanhos: 41mm ou 45mm
Conectividade: GPS ou GPS + Celular
NOTA DE TRANSPARÊNCIA: O MacMagazine recebe uma pequena comissão sobre vendas concluídas por meio de links deste post, mas você, como consumidor, não paga nada mais pelos produtos comprando pelos nossos links de afiliado.
via AppleInsider
