11 de abril de 2019 Apple está na mira de órgão holandês por suposta concorrência desleal na App Store

Apple está na mira de órgão holandês por suposta concorrência desleal na App Store

App Store no iPhone XR

Parece que o Spotify, o Kaspersky Lab e Elizabeth Warren não estão sozinhos em suas teorias de que a Apple favorece serviços próprios na App Store. A Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados (ACM), órgão antitruste do país europeu, anunciou hoje que vai investigar a Maçã por potenciais comportamentos abusivos que, em teoria, poderiam prejudicar a concorrência na loja. As informações são da Bloomberg.

De acordo com o anúncio feito pelo órgão, o foco inicial será no Apple Music e no Apple News (que ainda não está disponível nos Países Baixos, é bom acrescentar) e em como esses dois serviços poderiam estar sendo favorecidos pela Maçã na App Store, em detrimento de plataformas concorrentes.

Eventualmente, a investigação poderá se expandir para outros apps e categorias ou mesmo englobar também o Google Play — tudo depende das desenvolvedoras, que podem notificar a ACM com todos os problemas que enfrentam.

A iniciativa de começar a investigação, entretanto, não é motivada somente por notificações de desenvolvedoras: o próprio órgão publicou recentemente um estudo explorando a influência das lojas de aplicativos e concluiu que não há “alternativas realistas” à App Store ou ao Google Play, o que coloca Apple e Google numa posição que pode, potencialmente, criar regras injustas.

Essa conclusão, no caso da Maçã, é óbvia: não há meios oficiais de se obter aplicativos para iPads e iPhones por fora da App Store, como bem se sabe. Por conta disso, a posição da Apple fica ainda mais evidente.

Não há informações sobre que tipo de sanção a Apple poderá sofrer caso a investigação confirme a hipótese de comportamento abusivo da empresa. Ainda assim, a Maçã afirmou à CNN que está “confiante” que, no fim, o órgão holandês concluirá que “todos os desenvolvedores têm a mesma oportunidade de fazer sucesso na App Store”.

Pode até ser, mas contando esse caso e mais o pedido do Spotify para que a Comissão Europeia investigue a Apple, eu diria que o momento não é dos melhores para a Maçã nesse sentido.

via 9to5Mac

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