Uma decisão da última instância da corte australiana negou definitivamente o pedido da Apple para suspender o caso aberto pela Epic Games contra ela no país, o que significa que o processo — cujo julgamento ocorrerá em novembro do ano que vem — seguirá como previsto.
Como muitos de vocês devem ter acompanhado, a Epic abriu processos antitruste contra a Apple (e o Google) em várias jurisdições após toda a polêmica envolvendo o jogo Fortnite. Em todos esses processos, a desenvolvedora acusou as empresas de “conduzir práticas anticompetitivas e monopolistas” devido aos seus modelo de negócios, incluindo as taxas de comissão cobradas.
Apesar do cerne do processo australiano — relacionado às acusações anticompetitivas — ainda não ter chegado ao tribunal, o litígio já enfrentou várias camadas de burocracia apenas para que uma data de audiência fosse definida.
A decisão da Suprema Corte encerra uma série de recursos administrativos feitos por ambas as empresas — a Epic lutou para que o processo fosse adiante, enquanto a Apple repetidamente tentava suspendê-lo.
Enquanto isso, nos Estados Unidos…
Já na batalha que segue em curso na terra do tio Sam, a Apple recorreu ao Nono Circuito para tentar suspender (novamente) uma liminar que define mudanças na App Store. Um pedido semelhante foi negado pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers no começo do mês passado, por isso a Apple precisou recorrer a uma instância superior.
O argumento da Maçã permanece o mesmo, porém; segundo ela, a adoção de novos recursos da App Store é uma tarefa monumental que levaria “meses” para ser realizada.
Além disso, a companhia disse que “a App Store terá que ser reconfigurada em detrimento dos consumidores, desenvolvedores e da própria Apple”. A empresa espera poder atrasar a medida em 30 dias com a suspensão da liminar.
