Meses após a conclusão preliminar de que a Apple deveria ser enquadrada como uma empresa com “status de mercado estratégico” (SMS), em julho, a Competition and Markets Authority (CMA) do Reino Unido confirmou hoje essa classificação — algo que também ocorreu, paralelamente, com o Google.
Após uma série de investigações separadas, as quais envolveram ouvir mais de 150 stakeholders relacionados às duas empresas, o órgão governamental concluiu que ambas têm “poder de mercado substancial e arraigado e uma posição de importância estratégica em suas respectivas plataformas móveis”.
Entre os fatores que justificaram essa designação, a CMA apontou a improbabilidade de alternância entre os sistemas pelos usuários, o protagonismo deles no uso dos dispositivos e apps, e a improbabilidade de que tecnologias em desenvolvimento eliminem o poder dessas empresas nos próximos cinco anos.
Com isso, amparada pela Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores (Digital Markets, Competition and Consumers Act), a CMA deverá futuramente impor intervenções “proporcionais e direcionadas” para garantir que o iOS e o Android estejam abertos à concorrência no país.
Entre as intervenções, poderão estar algumas sugeridas pelo órgão no início das investigações, como mudanças no processo de revisão e classificação de apps nas lojas de aplicativo e uma maior interoperabilidade entre sistemas, produtos e aplicativos de terceiros por parte das duas empresas.
Ao comentar a decisão, a Apple disse ao Financial Times que “enfrenta concorrência feroz em todos os mercados” onde opera, e que a imposição de regras semelhantes às da União Europeia no Reino Unido seria prejudicial aos seus esforços para criar os “melhores produtos, serviços e experiência de usuário”.
O Google, por sua vez, classificou a decisão como “decepcionante, desproporcional e injustificada”, argumentando que os próximos passos da CMA serão “cruciais” para determinar se o regime de mercados digitais do Reino Unido cumprirá a sua “promessa de ser pró-crescimento e pró-inovação”.